Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 2179 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 15:21:35

DECRETO: 124/2022 19/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2022 19/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 122/2022 19/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 121/2022 18/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2022 18/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 119/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 117/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 114/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 113/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 111/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 110/2022 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 109/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 108/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 107/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 106/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 105/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 104/2022 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2022 12/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2022 12/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2022 09/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 100/2022 09/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 099/2022 09/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 098/2022 09/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 097/2022 09/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 096/2022 06/05/2022

Altera o Decreto nº 269/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 095/2022 06/05/2022

Regulamenta a concessão de incentivo fiscal referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Sualquer Natureza, de que trata o parágrafo ínico do art. 38, da Lei Complementar n° 15, de 23 de Dezembro de 2021 - Atualiza o Código Tributário do Município.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022