Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1819 registros

DECRETO: 107/2021 26/05/2021

26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 106/2021 26/05/2021

26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 105/2021 21/05/2021

21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.230,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 104/2021 21/05/2021

21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2021 21/05/2021

21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2021 19/05/2021

19/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2021 18/05/2021

18/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 100/2021 18/05/2021

18/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 099/2021 13/05/2021

13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 098/2021 13/05/2021

13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 78.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 097/2021 13/05/2021

13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 096/2021 13/05/2021

13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 755.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 095/2021 13/05/2021

13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 094/2021 13/05/2021

13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 093/2021 12/05/2021

12/05/2021

Altera a tabela de datas contida no art. 2º, do Decreto Executivo nº 086/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 092/2021 12/05/2021

12/05/2021

Prorroga, com algumas alterações, as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 091/2021 12/05/2021

12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 090/2021 12/05/2021

12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 089/2021 12/05/2021

12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 088/2021 12/05/2021

12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 087/2021 12/05/2021

12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 086/2021 11/05/2021

11/05/2021

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

DECRETO: 085/2021 07/05/2021

07/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 084/2021 07/05/2021

07/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 083/2021 30/04/2021

30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 082/2021 30/04/2021

30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 081/2021 30/04/2021

30/04/2021

Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário devido aos servidores, no ano de 2021.

DECRETO: 080/2021 30/04/2021

30/04/2021

Altera o Decreto nº 072/2021 na parte que menciona.

DECRETO: 079/2021 28/04/2021

28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 078/2021 28/04/2021

28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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