Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2543 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 09:26:28

Decreto: 566/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 565/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins especifica e dá outras providências.

Decreto: 564/2022 28/12/2022

Integra ao patrimônio própio do Município de Pau dos Ferros/RN, bem imóvel de interesse público e dá outras providências.

Decreto: 563/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 562/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 561/2022 28/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 560/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 559/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 558/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 557/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 556/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 555/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 554/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 553/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 552/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 551/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 550/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 549/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 548/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 547/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 546/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 256.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 545/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 544/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 543/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, pára os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 542/2022 26/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.00,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 541/2022 26/12/2022

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB.

Decreto: 540/2022 22/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 539/2022 22/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 538/2022 22/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 537/2022 22/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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