Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação oficial dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 849.943,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 137,403,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 513.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.064.264,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.
Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.