Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2037 registros

DECRETO: 296/2021 07/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 295/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a criação oficial dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

DECRETO: 294/2021 23/11/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 849.943,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 293/2021 12/11/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 137,403,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 292/2021 11/11/2021

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

DECRETO: 291/2021 10/11/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 513.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 290/2021 04/11/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 289/2021 27/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 288/2021 27/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 287/2021 27/10/2021

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.

DECRETO: 286/2021 25/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 285/2021 25/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 284/2021 25/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 283/2021 25/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 282/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 280/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 279/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 278/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 277/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 276/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 275/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.064.264,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 274/2021 14/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 273/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 272/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 271/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 270/2021 08/10/2021

Estabelece pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 269/2021 07/10/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

DECRETO: 268/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 267/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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