Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.460.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências.
Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Suspende a realização de festas e eventos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
