Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Mayara Lima de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de Registro de Preços nº 145 a 156/2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 094/2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 157/2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre os Encarregados Setoriais de Proteção de Dados do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 143/2023 e dá outras providências.
