Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA JULIANE RODRIGUES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILDEANNE SIÊNIA DA COSTA MARQUES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ILMA MARIA LOPES DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALLYANE MARIA DE SOUZA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualizar o Porte da Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Pau de Ferros conforme Anexo I desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. VANILDA LEITE SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ NARLIANO DA SILVA MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. IVANEIR MARTINS PEREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ZULMIRA MEYRE DE QUEIROZ SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. KAISA IANA AIRES DE ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. RODRIGUES FILHO MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Governo SEGOV.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.489/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPRETO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. CÍCERO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS NUNES e dá outras providências.
DONOMINA A COBERTURA COM ESTRUTURA EM ARCO METÁLICO DO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO SOARES DE HOLANDA COMO CONCHA ACÚSTICA FRANCISCO LOPES DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS FARMACÊUTICOS QUE ESPECIFICA E PARA A EQUIPE DE SAÚDE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
