Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7348 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 15:27:06

Portaria: 376/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.

Decreto: 559/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 558/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 557/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 556/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 555/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 554/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 553/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 552/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 551/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 550/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 549/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 548/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 547/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 546/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 545/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 544/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 543/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 542/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 541/2024 26/12/2024

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN em virtude do déficit orçamentário e dá outras providências.

Decreto: 540/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 539/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 214.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 538/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 537/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 536/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 2020/2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 535/2024 23/12/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal Do Meio Ambiente.

Decreto: 534/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 533/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 532/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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