Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GISÉLIA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ RAUL ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ RAUL ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 090/2023, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 325.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILENE PORFIRIO DE SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA JANYKELLE DE QUEIROZ NASCIMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 086/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço – SRP n° 200/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ROMÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.