Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7348 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 15:27:06

Decreto: 470/2024 25/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 469/2024 25/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 468/2024 25/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 467/2024 25/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 466/2024 25/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 465/2024 22/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 464/2024 22/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 463/2024 22/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 462/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 461/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 460/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 459/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 458/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 457/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 456/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 455/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 454/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 453/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 452/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 451/2024 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 450/2024 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 449/2024 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 355/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 145/2024, e dá outras providências

Portaria: 353/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 143/2024 e dá outras providências.

Decreto: 448/2024 18/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 352/2024 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 144/2024 e dá outras providências.

Portaria: 351/2024 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 139/2024 e dá outras providências.

Decreto: 447/2024 14/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 446/2024 14/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 550/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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