Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7348 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 15:27:06

Decreto: 409/2024 29/10/2024

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 408/2024 25/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 407/2024 25/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 406/2024 25/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 346/2024 25/10/2024

Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Portaria: 345/2024 25/10/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVIERA, e dá outras providências

Decreto: 405/2024 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 404/2024 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 403/2024 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 402/2024 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 526/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 525/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 524/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 523/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 522/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 521/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 520/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Decreto: 401/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 400/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 399/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 398/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 397/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 148.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 396/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 395/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 394/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 393/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 392/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 391/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 390/2024 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 344/2024 23/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 142/2024 e dá outras providências.

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