Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6241 registros

DECRETO: 410/2023 18/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 615/2023 15/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 171/2023, e dá outras providências.

LEIS: 1965/2023 15/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1966/2023 15/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: 003/2023 15/12/2023

Altera o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 mediante inclusão de crédito especial e dá outras providências.

Portaria: 612/2023 14/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o contrato 104/2023, e dá outras providências.

Portaria: 613/2023 14/12/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar a ata de registro de preço 170/2023, e dá outras providências.

Portaria: 614/2023 14/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDIGLER AQUINO DA SILVA e dá outras providências.

LEIS: 1964/2023 14/12/2023

ALTERA AS LEIS Nº 749/97, 1174/09 E 1484/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 401/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 402/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 403/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 404/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 405/2023 14/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 396/2023 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 397/2023 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 398/2023 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 399/2023 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 400/2023 13/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 392/2023 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 393/2023 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 394/2023 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 395/2023 12/12/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 607/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 169/2023 e dá outras providências.

Portaria: 608/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 103/2023 e dá outras providências.

Portaria: 609/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 098/2023 e dá outras providências.

Portaria: 610/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata de Registro de Preços nº 164 e 165/2023, e dá outras providências.

LEIS: 1963/2023 07/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1962/2023 07/12/2023

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1961/2023 07/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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