Dispõe sobre a nomeação da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO ABRIL AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 082/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preço n° 074, 075, 076, 077/2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 047/2023, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 079, 080, 081/2023, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ EDIELSON DO RÊGO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIANNE DE ARAÚJO RÊGO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. REJANE OLIVEIRA DA SILVA PINHO e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAUFERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
