Dispõe sobre nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº 044/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº 152/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço Nº 084/2022, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Encarregado-Geral de Proteção de Dados do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA, e dá outras providências.
Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. MANOEL EDILÉCIO GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086,087 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n°022/2023, e dá outras providências.
DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADORATEM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Dispõe sobre a correição referente ao recolhimento, apreensão e controle dos animais de médio e grande porte nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 042/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 188/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 189/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 034/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LARISSA RAQUEL ALVES MOTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA RAQUEL ALVES MOTA e dá outras providências.
