Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4922 registros

DECRETO: 341/2022 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 342/2022 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 343/2022 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 344/2022 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 335/2022 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 336/2022 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 337/2022 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 338/2022 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 339/2022 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 340/2022 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 262/2022 08/09/2022

Nomeação de Comissão de Seleção de Organização Social em Assitência Social , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1871/2022 08/09/2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEIS: 1872/2022 08/09/2022

Cria e fixa as funções gratificadas de diretor e vice-diretor das unidades de ensino pertencentes a rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e estabelece os critérios para a classificação das escolas integrantes da rede pública Municipal de Ensino, fixa a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor e dá outras providências.

LEIS: 1874/2022 08/09/2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEIS: 1873/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 332/2022 08/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 333/2022 08/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 334/2022 08/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 064/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 261/2022 02/09/2022

Representante da Prefeitura Municipal, Junto Ao Sinajuve, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 063/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 327/2022 31/08/2022

Revoga o Decreto Executilvo N° 326/2022 e dá outras providências

DECRETO: 328/2022 31/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 329/2022 31/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 330/2022 31/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 331/2022 31/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 314/2022 30/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 315/2022 30/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 316/2022 30/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 317/2022 30/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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