Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5726 registros

DECRETO: 065/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 066/2023 18/04/2023

Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 067/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 068/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 069/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 071/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 040/2023 17/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

DECRETO: 063/2023 17/04/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Portaria: 265/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 266/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 267/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 268/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 269/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 270/2023 14/04/2023

Serviço de Inspeção Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 263/2023 13/04/2023

Reintegração, Agente: Leila Emília Carvalho Fontes Cardoso, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 262/2023 13/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Diomedia de Oliveira, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 261/2023 13/04/2023

Nomeação, Agente: Raiquelly Cunha da Silva, Cargo: Vice-diretora da Cmei Profª Vera Lúcia Diógenes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 259/2023 13/04/2023

Exoneração, Agente: Edson Doía do Nascimento Júnior, Cargo: Diretor de Arquivo Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1907/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEIS: 1908/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1906/2023 12/04/2023

ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.879 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2023 11/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 256/2023 11/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 257/2023 11/04/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 058/2023 11/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 060/2023 11/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2023 11/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 564.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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