Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7348 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 15:27:06

Decreto: 287/2024 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 286/2024 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 285/2024 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 284/2024 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 283/2024 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 282/2024 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 308/2024 02/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 132/2024 e dá outras providências.

Decreto: 281/2024 02/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 49.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 280/2024 02/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 279/2024 02/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 453/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 452/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 451/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 450/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Decreto: 278/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 277/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 276/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 275/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 274/2024 30/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 273/2024 30/08/2024

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 446/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES NIVEIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 445/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES NIVEIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 307/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 123/2024 e dá outras providências

Portaria: 306/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato de nº 120/2024 e dá outras providências

Decreto: 272/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 271/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 270/2024 29/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022