Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6241 registros

DECRETO: 258/2023 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 259/2023 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 260/2023 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 261/2023 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 262/2023 10/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 548/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 142/2023, e dá outras providências.

Portaria: 549/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 017/2023, e dá outras providências.

Portaria: 550/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 018/2023, e dá outras providências.

Portaria: 551/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 019/2023, e dá outras providências.

Portaria: 552/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 020/2023, e dá outras providências.

Portaria: 553/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 021/2023, e dá outras providências.

Portaria: 554/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 022/2023, e dá outras providências.

Portaria: 555/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 023/2023, e dá outras providências.

Portaria: 556/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 024/2023, e dá outras providências.

Portaria: 557/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 074/2023, e dá outras providências.

LEIS: 1944/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 249/2023 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 250/2023 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 251/2023 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 252/2023 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 254/2023 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 255/2023 09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 547/2023 06/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 141/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 248/2023 06/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 432.044,02 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 246/2023 05/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 247/2023 05/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 545/2023 04/10/2023

Dispõe sobre a atualização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.

Portaria: 546/2023 04/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 243/2023 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 244/2023 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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