Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. CHARLES ALVES ARRUDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de registro de preço nº 125/2024 e 126/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de registro de preço nº 124/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Sanção Administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos 109/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES NIVEIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 065/2024, e dá outras providências.
