Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5726 registros

Portaria: 151/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 152/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 153/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 154/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 155/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 156/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 157/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 158/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 159/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 160/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 161/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 162/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 163/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 033/2023 21/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 142/2023 20/03/2023

Exoneração, Agente: Ernando Manoel Filho, Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 141/2023 20/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 144/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Claudio Irineu de Morais, Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 032/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO: 043/2023 20/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 20/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 20/03/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 139/2023 17/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 138/2023 17/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 137/2023 17/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 133/2023 16/03/2023

Nomeação, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 134/2023 16/03/2023

Comissão de Seleção de Organização Social em Meio Ambiente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1898/2023 16/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1899/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2023 14/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 037/2023 14/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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