Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7348 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 15:27:06

Decreto: 211/2024 08/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 462.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 261/2024 07/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato 110/2024, e dá outras providências.

Portaria: 260/2024 07/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato 105/2024, e dá outras providências.

Portaria: 423/2024 06/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2024 06/08/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. VANUZA DE AQUINO FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 256/2024 06/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 083/2024, 103/2024 e 104/2024, e dá outras providências.

Decreto: 210/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 209/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.750,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 208/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 207/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 206/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 205/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 255/2024 05/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato nº 107/2024, e dá outras providências.

Portaria: 254/2024 05/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as Atas De Registro De Preço nº 097/2024 a 104/2024, e dá outras providências.

Decreto: 204/2024 05/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 203/2024 02/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 202/2024 02/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 201/2024 02/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 200/2024 01/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 199/2024 01/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 253/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as Atas De Registro De Preço nº 095/2024 e 096/2024, e dá outras providências.

Decreto: 198/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 197/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 196/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 195/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 419/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 417/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 416/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 415/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 414/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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