DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DENOMINA RUA ALCIDES BATISTA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato nº 028/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA GENOVEVA PAULO RAULINO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. VANUZA DE AQUINO FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA MARIA CAROCA CARNEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Qualidade de Vida e Saúde do Servidor no Trabalho, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.740,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.971,84 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALLYANE MARIA DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ILMA MARIA LOPES DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILDEANNE SIÊNIA DA COSTA MARQUES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA JULIANE RODRIGUES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. GISELE DO NASCIMENTO LEAL dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 018/2024, 019/2024, 020/2024 e 026/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPRETO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.489/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Governo SEGOV.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. RODRIGUES FILHO MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. KAISA IANA AIRES DE ALMEIDA e dá outras providências.
