Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 035/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA.
Resultado de Análise de Prestação de Contas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Reintegração, Agente: Wendell Damião Alves de Souza, Cargo: Assistente Administrativo - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias de Moraes, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Coordenadora do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R4 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R4 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
Fiscal de Contrato, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.