Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5726 registros

Portaria: 292/2023 10/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 035/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 090/2023 10/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 289/2023 09/05/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 048/2023 09/05/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 086/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 087/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 088/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 089/2023 09/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 047/2023 08/05/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 285/2023 03/05/2023

Resultado de Análise de Prestação de Contas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 286/2023 03/05/2023

Reintegração, Agente: Wendell Damião Alves de Souza, Cargo: Assistente Administrativo - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 280/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 281/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 282/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 283/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias de Moraes, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 278/2023 28/04/2023

Exoneração, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Coordenadora do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 279/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 045/2023 27/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 077/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 078/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 079/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 080/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 044/2023 26/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

Portaria: 275/2023 24/04/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 041/2023 20/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

DECRETO: 073/2023 20/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 074/2023 20/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 274/2023 19/04/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1909/2023 19/04/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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