Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6920 registros

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente de Paula Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maíra Louise Fernandes Alves, Cargo: Gerente de Licitações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan. , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Secretário Interino de Infraestrutura – Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias Moraes, Cargo: Secretário de Tributação - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Kaline Keile Souza Medeiros, Cargo: Secretária Municipal de Finanças - Sefin , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Secretária de Admistração , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 720/2024 30/12/2024

Dispõe Sobre a Nomeação da Sr. Maria Valéria Silva Leite e Dá Outras Providências.

Portaria: 719/2024 30/12/2024

Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maíra Louise Fernandes Alves e Dá Outras Providências.

DECRETO: 566/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 565/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 564/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 563/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 562/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 561/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 560/2024 30/12/2024

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 130 da lei complementar n.º 15, de 23 de dezembro de 2021 (código tributário do município)

Portaria: 376/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.

DECRETO: 559/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 558/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 557/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 556/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 555/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 554/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 553/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 552/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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