Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com o EDITAL Nº 001/2023 SECULT-SEEL/PMPF 1ª Retificação CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA MULHER.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROBERTA MARIANA DIAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. VICTOR VINÍCIUS DE ALMEIDA FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDRÉ LUCAS DE ALMEIDA FERNANDES e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.520,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FLAUBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 021/2024, 022/2024, 023/2024/, 024/2024 e 025/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
