Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função de Presidente da Comissão de Prevenção de Acidentes e Assédio CIPAA, gestão 2024-2026.
Fiscal de Contrato, Agente: Joao Victor do Nascimento Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 002/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CENCESSÃO DE REDUÇAO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR(A) EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Denomina Rua Glicério Virgínio da Costa, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua César Gameleira do Rêgo, no Bairro Domingos Gameleira, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
