Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2024 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIZANDRA MAYRANE LEITE DE MELO RAULINO e dá outras providências.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇAO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.355,63 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ata de registro de preço nº. 017/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 015/2024 e 016/2024, e dá outras providências.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE O SERVIDOR RETORNAR AOS SERVIÇOS, RESOLVE REVOGAR AS FÉRIAS DA SERVIDORA CITADA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 137.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA ALCIDIA BATISTA e dá outras providências.
