Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5745 registros

Portaria: 281/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO: 083/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 084/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 085/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 086/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 088/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 089/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 090/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 091/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 092/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 093/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 087/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 080/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 512.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 081/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 082/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 158/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIELE LUANA DANTAS DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 160/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ERISMAR DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 161/2024 27/05/2024

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Portaria: 162/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. TALITA ROSANA DA SILVA FONTES e dá outras providências.

DECRETO: 075/2024 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 076/2024 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 077/2024 27/05/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 078/2024 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 079/2024 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 154/2024 24/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 049/2024, e dá outras providências

Portaria: 155/2024 24/05/2024

Dispõe sobre a exoneração da sra. MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE DE LIMA, e dá outras providências.

Portaria: 157/2024 24/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 058/2023, e dá outras providências

DECRETO: 069/2024 24/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2024 24/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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