Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de moradias populares.
Altera o Art. 1º da Lei nº 2.005/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA MERES DE FREITAS RÊGO e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Vidal Júnior, Cargo: Gerente de Engenharias e Projetos Especiais - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Taiane Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Prestação de Contas - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Gilmara Ferreira da Costa, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social Cras Sedes., Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Alvaniza Lopes de Lima Fontes, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social Cras Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Elivania Batista de Lima Maraco, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social Cras Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Douglas Rodrigo Souza Silva, Cargo: Seção de Núcleo de Suporte Administrativo Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: João Paulo de Aquino, Cargo: Diretor de Abastecimento - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: Coordenador de Construção e Pavimentação , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Damiana Patricia Mota, Cargo: Assessor Técnico - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Adeilton Martins Lopes, Cargo: Diretor de Núcleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Antonio Diego de Oliveira Ferreira, Cargo: Coordenador de Canto e Musicalização - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jose Kaio de Souza Ponsiano, Cargo: Chefe de Seção da Orquestra Sinfônica , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Matheus Gomes de Queiroz, Cargo: Diretor de Eventos - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jefferson Diego de Aquino Alves, Cargo: Coordenador de Turismo - Secult , Secretaria: Gabinete da Prefeita
