Nomeação, Agente: Elijany Fabricia de Melo Carvalho, Cargo: Gerência de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maira Louise Fernandes Alves, Cargo: Gerente de Licitações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DOLORES DO RÊGO NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 29 e 32 da Política Municipal de Resíduos Sólidos Lei Complementar Municipal nº 020/2023, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servider Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
