Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 075/2024, dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor para fiscalizar o Contrato Nº. 067/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Servidor(a) para fiscalizar o Contrato Nº. 074/2024, dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor para fiscalizar o Contrato Nº. 049/2024 e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. RONIVON TEÓFILO DO ROSÁRIO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. CHARLES ALVES ARRUDA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.967.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. BÁRBARA LANA DANTAS SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PAU DO FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. MATHEUS TORRES DE MATOS SEREJO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
