Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 017/2025, 018/2025, 019/2025, 024/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 032/2025, 034/2025, 036/2025 E 037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O ATA N° 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Institui a Lei Lucas que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para Professores e Funcionários que tenham contato direto com alunos das creches e escolas da rede públicas e particular de ensino básico, do Município de Pau dos Ferros, institui o Selo Lei Lucas, de capacitação de primeiros socorros, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato N° 013/2025, e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025 E 016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar as Atas de Registro de Preço - Srp N° 020/2025, 021/2025 e 023/2025 e Dá Outras Providências Providências
Interrompe Férias, Concedida a Servidora Pública Municipal.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor Para Fiscalizar o Contrato n° 009/2025, e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 008/2025, e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 007/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. NATASHA AVELINO BESSA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. LEIDYDAIANA SILVA DE BRITO e dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
