Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.227,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.227,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLAN JOSÉ CARLOS RÊGO e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(A) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS ASCARP.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Servidores para compor a Comissão Especial de Orçamento e Finanças.
