Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7350 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 08:46:22

Portaria: 190/2022 14/07/2022

Comissão Permantente de Contratação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1868/2022 14/07/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 221/2022 13/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 220/2022 13/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 219/2022 13/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 218/2022 13/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 217/2022 13/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 216/2022 13/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 055/2022 13/07/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Decreto: 215/2022 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 214/2022 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 213/2022 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 212/2022 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 211/2022 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 189/2022 12/07/2022

Exoneração, Agente: Antonio Campos Ferreira, Cargo: Diretor da Biblioteca Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 188/2022 11/07/2022

Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 187/2022 11/07/2022

Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 186/2022 11/07/2022

Exoneração, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 210/2022 08/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 209/2022 08/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 208/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 207/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 206/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 205/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 204/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 203/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 202/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 201/2022 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 053/2022 07/07/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Portaria: 185/2022 06/07/2022

Nomeação, Agente: Kamila Ially da Silva Pontes, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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