Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6248 registros

Portaria: 020/2021 21/05/2021

Concessão, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 103/2021 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 104/2021 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 105/2021 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.230,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 264/2021 19/05/2021

Usuários Gerenciadores , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 265/2021 19/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Maykom Soares Marcos, Cargo: Diretor de Imprensa , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 266/2021 19/05/2021

Plano de Ação do Siafic , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 102/2021 19/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2021 18/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 100/2021 18/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 017/2021 13/05/2021

Concessão, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 094/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 095/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 096/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 755.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 097/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 098/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 78.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 099/2021 13/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 016/2021 12/05/2021

Concessão, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 261/2021 12/05/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 262/2021 12/05/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1758/2021 12/05/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

LEIS: 1759/2021 12/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, QUANTO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1760/2021 12/05/2021

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1761/2021 12/05/2021

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

DECRETO: 087/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 088/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 089/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 090/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 091/2021 12/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 092/2021 12/05/2021

Prorroga, com algumas alterações, as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

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