Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 670.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 772.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a criação oficial dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Institui a sessão solene na primeira semana de outubro em alusão ao outubro rosa na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 1.714/2020, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.509/2015 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Altera dispositivos das leis nº 1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos - TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.