Autoriza um crédito especial para pagamento do convênio firmado entre esta Prefeitura e o Serviço Cooperativo de Saúde do Rio Grande do Norte ( SESP ).
Regula calçamento.
Denominação de rua.
Exoneração, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
