DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Miguel Pessoa de Queiroz (AMPQ), e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRABALHADORES RETIRADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
