Nomeação, Agente: Alvaniza Lopes de Lima Fontes, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistencial Social - Cras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Karla Cristina da Silva, Cargo: Diretora de Assistencia Rural, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Vanja Betania do Nascimento, Cargo: Coordenadora de Administração, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Clécia Patrícia de Souza Paiva, Cargo: Diretora de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jakeline Alexandre da Silva, Cargo: Seçao de Cadastro de Fornecedorers, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Rafaela Chaves de Oliveira, Cargo: Comissão de Seção de Inclusão Digital, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Elivanilda Felix Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisca Meres de Freitas Rêgo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Isabel Cristina Gomes do Santos Patriota, Cargo: Comissão de Gerente de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.721/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.
Nomeação, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Comissão de Nucleo de Suporte, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Damiana Patricia Mota, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Alan Silva de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências.
Concessão, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo