Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6248 registros

Portaria: 204/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Alvaniza Lopes de Lima Fontes, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistencial Social - Cras, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 206/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Karla Cristina da Silva, Cargo: Diretora de Assistencia Rural, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 208/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Vanja Betania do Nascimento, Cargo: Coordenadora de Administração, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 209/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Clécia Patrícia de Souza Paiva, Cargo: Diretora de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 210/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Jakeline Alexandre da Silva, Cargo: Seçao de Cadastro de Fornecedorers, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 197/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Chaves de Oliveira, Cargo: Comissão de Seção de Inclusão Digital, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 198/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Elivanilda Felix Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 199/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Meres de Freitas Rêgo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 200/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Isabel Cristina Gomes do Santos Patriota, Cargo: Comissão de Gerente de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1751/2021 10/03/2021

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.721/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1752/2021 10/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 037/2021 10/03/2021

Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 038/2021 10/03/2021

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

Portaria: 189/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Comissão de Nucleo de Suporte, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 190/2021 08/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 191/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 192/2021 08/03/2021

Exoneração, Agente: Damiana Patricia Mota, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 193/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 194/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 195/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Alan Silva de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 196/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 191/2021 08/03/2021

Exoneração, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 030/2021 08/03/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

DECRETO: 031/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 034/2021 08/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 035/2021 08/03/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2021 08/03/2021

Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências.

Portaria: 005/2021 05/03/2021

Concessão, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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