Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 11:07:37

Decreto: 064/2024 23/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 272/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2024 22/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 106/2023, e dá outras providências.

Portaria: 145/2024 22/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.

Portaria: 144/2024 22/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 058/2023, e dá outras providências.

Portaria: 143/2024 22/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 047/2024 e 048/2024, e dá outras providências.

Portaria: 142/2024 21/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o Contrato 034/2024, dá outras providências.

Decreto: 063/2024 21/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 141/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 037/2022, e dá outras providências.

Portaria: 140/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 036/2022, e dá outras providências.

Portaria: 139/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 035/2022, e dá outras providências.

Portaria: 138/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 034/2022, e dá outras providências.

Portaria: 137/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 033/2022, e dá outras providências.

Portaria: 136/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 032/2022, e dá outras providências.

Portaria: 135/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 031/2022, e dá outras providências.

Decreto: 062/2024 17/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 134/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 032/2024, e dá outras providências.

Decreto: 061/2024 16/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 060/2024 16/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 059/2024 16/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 268/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 058/2024 14/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 265/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 264/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2024 13/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. VALERIA KARENINE DO NASCIMENTO GUEDES e dá outras providências.

Portaria: 132/2024 13/05/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. VALERIA KARENINE DO NASCIMENTO GUEDES e dá outras providências.

Portaria: 131/2024 13/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 035/2024, dá outras providências

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022