Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7348 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 09:35:00

Portaria: 289/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 286/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 285/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Leis: 1996/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO MUNICÍPIO DE PAU DO FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2024 03/06/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. BÁRBARA LANA DANTAS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 165/2024 03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.

Decreto: 094/2024 03/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 282/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 281/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. MATHEUS TORRES DE MATOS SEREJO e dá outras providências.

Decreto: 093/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 092/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 091/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 090/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 089/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 088/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 087/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 086/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 085/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 084/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 083/2024 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 082/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 081/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 080/2024 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 512.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 162/2024 27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. TALITA ROSANA DA SILVA FONTES e dá outras providências.

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