Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5726 registros

LEIS: 1879/2022 16/11/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2022 11/11/2022

Exoneração, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 363/2022 11/11/2022

Exoneração, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 364/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: Coordenadora Admistrativa e Fincanceira - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 365/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 366/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Zulmira Meyre de Queiroz Silva, Cargo: Coordenadora Técnica do Caps - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 367/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 368/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Joanny Laissa Pinheiro Dantas, Cargo: Auditor do Sistema Municipal de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 461/2022 11/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 462/2022 11/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 360/2022 09/11/2022

Comissão de Seleção de Organização Social em Educação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 361/2022 09/11/2022

Comissão de Seleção de Organização Social em Meio Ambiente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 076/2022 09/11/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 435/2022 09/11/2022

Decreta facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 437/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 438/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 439/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 440/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 441/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 436/2022 09/11/2022

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, vereador desta municipalidade.

DECRETO: 442/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 443/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 444/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 445/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 446/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 447/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 448/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 449/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 450/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 451/2022 09/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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