Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6579 registros

Portaria: 547/2023 06/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 141/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 248/2023 06/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 432.044,02 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 246/2023 05/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 247/2023 05/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 545/2023 04/10/2023

Dispõe sobre a atualização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.

Portaria: 546/2023 04/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 243/2023 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 244/2023 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 245/2023 04/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 531/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO e dá outras providências.

Portaria: 532/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JANIELIO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 533/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANA BEATRIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências.

Portaria: 534/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DANIELE DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 535/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a exoneração do Sr. RODRIGUES FILHO MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 536/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. GERLANE CARVALHO DE AQUINO e dá outras providências.

Portaria: 537/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JANIELIO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 538/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA BEATRIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências.

Portaria: 539/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DANIELE DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 540/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RODRIGUES FILHO MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 541/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WEVERTON BARBOSA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 542/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 091/2023, e dá outras providências.

Portaria: 543/2023 29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 241/2023 29/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 242/2023 29/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 238/2023 28/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 237/2023 28/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 239/2023 28/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 240/2023 28/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 234/2023 27/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 235/2023 27/09/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

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