Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2050 registros

DECRETO: 338/2023 14/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 337/2023 13/11/2023

abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 336/2023 13/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 335/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 334/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 333/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 332/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 331/2023 09/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 330/2023 09/11/2023

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETO: 329/2023 09/11/2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.

DECRETO: 328/2023 08/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 327/2023 08/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 326/2023 07/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 325/2023 07/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 324/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 323/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 322/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 321/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 320/2023 06/11/2023

Dispõe sobre a permuta de propriedade de bem público ao privado; reestruturação urbano-territorial do bairro Zeca Pedro, loteamento Jardim São Paulo, para fins de ampliação da loja NOSSO ATACAREJO – Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 319/2023 01/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 318/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 317/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 316/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 315/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 314/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 313/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 312/2023 31/10/2023

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 311/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 310/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 309/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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