Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1819 registros

DECRETO: 068/2023 18/04/2023

18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 067/2023 18/04/2023

18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 066/2023 18/04/2023

18/04/2023

Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 065/2023 18/04/2023

18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 064/2023 18/04/2023

18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 063/2023 17/04/2023

17/04/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 062/2023 11/04/2023

11/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2023 11/04/2023

11/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 564.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 060/2023 11/04/2023

11/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 058/2023 11/04/2023

11/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2023 10/04/2023

10/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 057/2023 10/04/2023

10/04/2023

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.

DECRETO: 056/2023 10/04/2023

10/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 055/2023 10/04/2023

10/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2023 10/04/2023

10/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2023 03/04/2023

03/04/2023

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 051/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dpa outras providências.

DECRETO: 047/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 046/2023 27/03/2023

27/03/2023

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME para o biênio 2023-2025 e dá outras providências.

DECRETO: 045/2023 24/03/2023

24/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 044/2023 24/03/2023

24/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 043/2023 20/03/2023

20/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 20/03/2023

20/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 20/03/2023

20/03/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 039/2023 14/03/2023

14/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 10.000,00, par aos fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 038/2023 14/03/2023

14/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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