Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1819 registros

DECRETO: 136/2023 28/06/2023

28/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2023 27/06/2023

27/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2023 27/06/2023

27/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 133/2023 27/06/2023

27/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 132/2023 26/06/2023

26/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 131/2023 26/06/2023

26/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 130/2023 26/06/2023

26/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 129/2023 26/06/2023

26/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 128/2023 26/06/2023

26/06/2023

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura do município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 127/2023 21/06/2023

21/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 126/2023 21/06/2023

21/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 125/2023 21/06/2023

21/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2023 21/06/2023

21/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2023 20/06/2023

20/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 122/2023 16/06/2023

16/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 121/2023 14/06/2023

14/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2023 14/06/2023

14/06/2023

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 119/2023 14/06/2023

14/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2023 12/06/2023

12/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 117/2023 12/06/2023

12/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2023 07/06/2023

07/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2012 06/06/2023

06/06/2023

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 114/2023 05/06/2023

05/06/2023

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 113/2023 01/06/2023

01/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2023 31/05/2023

31/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 111/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 110/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 109/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 108/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 107/2023 29/05/2023

29/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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