Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1819 registros

DECRETO: 196/2023 25/08/2023

25/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 195/2023 25/08/2023

25/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 194/2023 25/08/2023

25/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 193/2023 25/08/2023

25/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 192/2023 24/08/2023

24/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 191/2023 24/08/2023

24/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 190/2023 24/08/2023

24/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 189/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 188/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.320,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 187/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 186/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 185/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 420.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 184/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 183/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 182/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 181/2023 23/08/2023

23/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 180/2023 17/08/2023

17/08/2023

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 179/2023 15/08/2023

15/08/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 178/2023 14/08/2023

14/08/2023

Dispõe sobre a Regulamentação da Utilização e Conservação do Novo Ginásio Poliesportivo Osilavio Ferreira Chaves”.

DECRETO: 177/2023 11/08/2023

11/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.1700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 176/2023 11/08/2023

11/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 175/2023 09/08/2023

09/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 174/2023 09/08/2023

09/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 173/2023 09/08/2023

09/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 172/2023 09/08/2023

09/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 171/2023 09/08/2023

09/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 170/2023 09/08/2023

09/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 169/2023 09/08/2023

09/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 168/2023 08/08/2023

08/08/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2023 08/08/2023

08/08/2023

Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 18.000, para os fins que especifica e dá outras providências.

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