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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11113 registros

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 088/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.

Agente: ERICA ROSANNE BATALHA DIOGENES

Cargo:

CONCESSÃO DE LICENÇA: 100/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: REILTA DANTAS DE MEDEIROS LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 099/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 098/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: ANTONIA MARIA DINIZ BANDEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE FERIAS: 096/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: ANA LIGIA PAULINO DANTAS

Cargo: MERENDEIRA

EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.

Agente: ALLAN JOSE CARLOS REGO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: CLECIA PATRICIA DE SOUZA PAIVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: JOSE PEREIRA DE SOUZA

Cargo:

DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.

Agente: MONA LISA DO REGO TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.

Agente: ADJAN PAULO DE PAIVA OLIVEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

DIÁRIA: 013/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: JOSE RAUL ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL - SESEP

DIÁRIA: 012/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: JOSE PEREIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO - SESEP

DIÁRIA: 011/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: DAIHANNY DENISE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - GABINETE

DIÁRIA: 005/2026 23/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: JEFFERSON DANTAS MAIA

Cargo:

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 077/2026 21/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: MICHELLE MAYRA PALMEIRA CORDEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 198/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: FRANCISCO EDNALDO DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 197/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 196/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: PETRONIO CHAVES DA COSTA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 195/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: ANTONIO ARIOSVALDO SILVEIRA GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 194/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: JOSE CARLOS DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 193/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 192/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: JAMY ALENCAR LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 191/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS GERMANO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.

Agente: JOAO VICTOR DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo:

DIÁRIA: 010/2026 20/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem como objetivo, acompanhar a excelentíssima Prefeita ao aeroporto, garantindo o transporte oficial com segurança e pontualidade.

Agente: ARLINDO JANIER CALDAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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