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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10656 registros Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 14:06:07

DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SEDES

DIÁRIA: 001/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: JOSE EMANUEL DIOGO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE COMPRAS

DIÁRIA: 32/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS GERMANO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 30/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 29/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 28/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 27/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.

Agente: JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA

Cargo: AUDITOR GERAL - SEGOV

EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUBSTITUTO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: MAYARA LIMA DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.

Agente: IPOJUCAN SILVA FONTES

Cargo:

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM MEIO AMBIENTE: 007/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM SAÚDE: 006/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: 005/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO NUCLEAR DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO - O.S.: 004/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO INTERNA PARA AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO: 003/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

DIÁRIA: 26/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 23/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: HENRIQUE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 22/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 21/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 20/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 19/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 18/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO ARIOSVALDO SILVEIRA GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 17/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 16/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: HENRIQUE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

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