Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11670 registros

DIÁRIA: 040/2026 17/04/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Curso “Matriz de Riscos”, promovido pela Escola de Governo (EGRN), visando aprimorar conhecimentos técnicos aplicados à gestão pública municipal.

Agente: Gliciane Patricia de Souza

Cargo: Controladora Geral

DIÁRIA: 014/2026 17/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Convergência – Empreendedorismo, Tecnologia e Política”, voltado ao fortalecimento da liderança feminina, com foco na troca de experiências, aquisição de conhecimentos estratégicos e ampliação de competências aplicáveis à gestão pública.

Agente: Lavinia Nicole Bezerra Carvalho

Cargo: Assessor Técnico - Secom

DIÁRIA: 417/2026 16/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 416/2026 16/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jamy Alencar Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 415/2026 16/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 414/2026 16/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 413/2026 16/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 412/2026 16/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 411/2026 15/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 410/2026 15/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 409/2026 15/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE FERIAS: 317/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Vitoria Maria Elias

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE LICENÇA: 316/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Thalyta Paula Gomes Pereira

Cargo: Contador (a)

NOMEAÇÃO: 315/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. .gilcilene Lélia Souza do Nascimento e Dá Outras Providências.

Agente: Gilcilene Lélia Souza do Nascimento

Cargo: Pedagogo (a)

NOMEAÇÃO: 314/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Sília Mendes de Souza Freitas, e Dá Outras Providências.

Agente: Silia Mendes de Souza Freitas

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DIÁRIA: 161/2026 15/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões institucionais voltadas à articulação de parcerias com instituições UERN e UFERSA, e a parceria público-privada com a TCM, para o desenvolvimento da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores (ESC) e do Curta PDF – Festival de Cinema de Pau dos Ferros.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 160/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 069/2025 e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 159/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 037/2026 e 038/2024 e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

NOMEAÇÃO: 158/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GERUZA MELO PINHEIRO AIRES e dá outras providências.

Agente: Maria Geruza Melo Pinheiro Aires

Cargo: Coordenação de Censo Escolar - Seduc

NOMEAÇÃO: 157/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Jhonatan Rodrigues Gomes de Oliveira

Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informática - Seduc

EXONERAÇÃO: 156/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Jhonatan Rodrigues Gomes de Oliveira

Cargo: Coordenação de Censo Escolar - Seduc

EXONERAÇÃO: 155/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.

Agente: Bruno de Oliveira Costa

Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informática - Seduc

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO: 154/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

EXONERAÇÃO: 153/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SÍLIA MENDES DE SOUZA FREITAS e dá outras providências.

Agente: Sília Mendes de Souza Freire

Cargo: Coordenador de Saúde do Servidor, Segurança e Medicina do Trabalho - Sead

DIÁRIA: 039/2026 15/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Convergência – Empreendedorismo, Tecnologia e Política”, voltado ao fortalecimento da liderança feminina, com foco na troca de experiências, aquisição de conhecimentos estratégicos e ampliação de competências aplicáveis à gestão pública.

Agente: Daihanny Denise da Silva

Cargo: Assessor Técnico - Gabinete

DIÁRIA: 038/2026 15/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a prefeita durante o evento “Convergência – Empreendedorismo, Tecnologia e Política”, voltado ao fortalecimento da liderança feminina, com foco na troca de experiências, aquisição de conhecimentos estratégicos e ampliação de competências aplicáveis à gestão pública.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 037/2026 15/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Convergência – Empreendedorismo, Tecnologia e Política”, voltado ao fortalecimento da liderança feminina, com foco na troca de experiências, aquisição de conhecimentos estratégicos e ampliação de competências aplicáveis à gestão pública.

Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo

Cargo: Assessor Técnico - Gabinete

DIÁRIA: 036/2026 15/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem o objetivo participar do evento “Convergência – Empreendedorismo, Tecnologia e Política”, voltado ao fortalecimento da liderança feminina, com foco na troca de experiências, aquisição de conhecimentos estratégicos e ampliação de competências aplicáveis à gestão pública.

Agente: Marianna Almeida Nascimento

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 013/2026 15/04/2026

PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES UERN E UFERSA, E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A TCM, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES (ESC) E DO CURTA PDF – FESTIVAL DE CINEMA DE PAU DOS FERROS.

Agente: Humberto de Gois Camboim

Cargo: Diretor de Imprensa - Secom

DIÁRIA: 012/2026 15/04/2026

PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES UERN E UFERSA, E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A TCM, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES (ESC) E DO CURTA PDF – FESTIVAL DE CINEMA DE PAU DOS FERROS.

Agente: Michael Abne de Carvalho Negreiros

Cargo: Subcoordenador de Conteúdo Audiovisual e Fotografia – Secom

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