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Lista de Portarias Foram encontrados 11670 registros

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 294/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Jose Eudes de Souza

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 293/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Leticia Rodrigues de Queiroz Alves

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 292/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Tamara Tatima da Silva

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 291/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Vandeleide Chagas Barbosa Ferreira

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 290/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Aroldo de Freitas Junior

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

CONCESSÃO DE LICENÇA: 289/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Agente: Maria Zelia Inacio de Souza Leite

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 288/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Agente: Rosangela Maria de Sousa Carvalho

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE LICENÇA: 287/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Agente: Francisco Erivan de Souza Silva

Cargo: Vigia

CONCESSÃO DE LICENÇA: 286/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Agente: Cilas Viana de Freitas

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 285/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Maria Gracineide de Queiroz

Cargo: Tecnico em Saude Bucal

CONCESSÃO DE FERIAS: 284/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Katarina Negreiros Lopes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 283/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Joilka Matias de Sousa

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

CONCESSÃO DE FERIAS: 281/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Josefa Maria da Conceicao Costa Freire

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE FERIAS: 280/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Joana de Castro Feitosa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): 149/2026 13/04/2026

Designa servidora pública municipal para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo:

DIÁRIA: 035/2026 13/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita no XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo

Cargo: Assessor Técnico - Gabinete

DIÁRIA: 396/2026 10/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 395/2026 10/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 394/2026 10/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 393/2026 10/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 392/2026 10/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 391/2026 10/04/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 148/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

DIÁRIA: 147/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

DIÁRIA: 146/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Agente: Vicente de Paula Fernandes

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 145/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do curso de “Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde”.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 144/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 019/2026, e 020/2026 e dá outras providências.

Agente: Antonio Carlos de Bessa Oliveira

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 143/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2024, e dá outras providências.

Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 051/2026 10/04/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO 11º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN. O EVENTO CONFIGURA-SE COMO UMA OPORTUNIDADE SINGULAR PARA O APROFUNDAMENTO DE DEBATES ACERCA DA GOVERNANÇA EDUCACIONAL, DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM, DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO E DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA GESTÃO MUNICIPAL.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

DIÁRIA: 034/2026 10/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita no XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

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