Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7350 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 08:46:22

Decreto: 250/2021 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 61/2021 24/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 385/2021 24/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 384/2021 22/09/2021

Nomeação, Agente: Ruth Gabryella Neves Fabrício, Cargo: Vice-diretora , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 383/2021 22/09/2021

Constitui Subcomissão Técnica de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 249/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 248/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 247/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 246/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 245/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 244/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 60/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 59/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 58/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 57/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 56/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 55/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 54/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: Diretor de Expediênte e Redação - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 382/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 381/2021 21/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1789/2021 21/09/2021

Dispõe sobre a instituição do Projeto “CASA ABRIGO”, destinado a acolher mulheres vítimas de violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza no município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.

Leis: 1788/2021 21/09/2021

Cria no âmbito do município de Pau dos Ferros o programa Rua da Saúde.

Leis: 1787/2021 21/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Colorindo a Escola” no Sistema Municipal Público de Educação”, em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Leis: 1786/2021 21/09/2021

Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.

Decreto: 243/2021 20/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 242/2021 20/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 241/2021 17/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 380/2021 16/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 240/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 239/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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