Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7350 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 08:46:22

Decreto: 238/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 237/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 1785/2021 16/09/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2021 15/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: José Pereira de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 52/2021 15/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Decreto: 236/2021 15/09/2021

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA, ex-prefeito desta municipalidade.

Portaria: 51/2021 14/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 50/2021 14/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Iuri Aires Nunes, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Decreto: 235/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 234/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 233/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 232/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 231/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 230/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 229/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 378/2021 13/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 228/2021 13/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 227/2021 10/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 226/2021 10/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 377/2021 09/09/2021

Nomeação, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Coordenador de Promoção À Saúde e Atenção Básica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 376/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Diretor de Núcleos de Apoio À Saúde da Famíia , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 375 /2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Flavia Barreto de Freitas, Cargo: Coordenadora de Promoção a Saúde e Atenção Básica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1784/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Leis: 1783/2021 08/09/2021

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 374/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Macario, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 373/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 225/2021 01/09/2021

Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 224/2021 01/09/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 223/2021 01/09/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

Leis: 1782/2021 01/09/2021

Estabelece diretrizes para a implantação do programa sangue bom no município de Pau dos Ferros/RN.

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