MARIANNA ALMEIDA
Prefeito(a)
RENATO ALVES
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1328 - CENTRO - - CEP: 59.900-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 13H
(84) -.2141-1468
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RUA DOM PEDRO II , Nº 1121 - CENTRO - CEP: 59.900-000
07H ÀS 3H
(84) 2141-1236
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AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1323 - CENTRO - CEP: 59.900-000
07H ÀS 13H
(84) 2141-0218
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SECRETÁRIO(A)
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1323 - CENTRO - CEP: 59.900-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 13H
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SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1323 - CENTRO - CEP: 59.900-000
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SECRETÁRIO(A)
CENTRO CULTURAL JOAQUIM CORREIA , Nº 00 - PRAÇA DA MATRIZ - CEP: 59.900-000
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SECRETÁRIO(A)
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(84) 9.9624-9960
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA JOÃO DE AQUINO , Nº 142 - CENTRO - CEP: 59.900-000
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(84) 2141-2932
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SECRETÁRIO(A)
AV GETÚLIO VARGAS , Nº 1258 - CENTRO - CEP: 59.900-000
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(84) 9.9624-7193
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SECRETÁRIO(A)
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1323 - CENTRO - CEP: 59.900-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS
(84) 9.9709-9951
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SECRETÁRIA DE FINANÇAS
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1323 - CENTRO - CEP: 59.900-000
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SECRETÁRIO DE GOVERNO
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1323 - CENTRO - CEP: 59.900-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 13H
(84) 9.9914-9955
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RUA JOAQUIM TORQUATO , Nº 359 - PARAÍSO - CEP: 59.900-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 13H
(84) 9.9635-0848
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RUA LAFAIETE DIÓGENES , Nº 314 - SÃO JUDAS TADEU - CEP: 59.900-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 13H
(84) 9.9668-6413
semapaudosferros@gmail.com
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1328 - 2º PISO - CENTRO - CEP: 59.900-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 13H
(84) 9.9674-6534
seplan@paudosferros.rn.gov.br
SECRETÁRIA DE SAÚDE
AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA , Nº 1640 - CENTRO - CEP: 59.900-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS
(84) -.2141-1521
sesaupmpf@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA GETÚLIO VARGAS , Nº 1371 - CENTRO - CEP: 59.900-000
SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30 HS ÀS 17:00 HS
(84) 2141-1663
setripmpf@gmail.com
Avaliar a execução dos orçamentos da Administração;
Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo;
Solicitar a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da Administração;
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, comprovando a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal
Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito e de transportes de passageiros
Aplicar sanções previstas em Lei
Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo;
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Promover a cobrança de dívida ativa municipal;
Emitir parecer em consulta formulada pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico;
Auxiliar o controle interno dos atos administrativos;
Promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso Público para Procurador do Município
Pestar assistência judiciária para a defesa dos direitos dos reconhecidamente pobres.
Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação,
garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;
Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;
Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;
Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;
selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;
promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração;
Promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural
Planejar, coordenar e executar programas, projetos, eventos e iniciativas, por meio de políticas públicas sustentáveis entre o governo municipal e em parceria com os demais entes públicos e setores da sociedade.
Coordenar as ações que assegurem a implementação e execução das diretrizes e políticas fixadas pela Administração Municipal nas áreas da agropecuária e abastecimento;
Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores;
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da
Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;
Planejar, elaborar e coordenar a execução de projetos, estudos, pesquisas e levantamentos de dados necessários à formação e ao funcionamento do sistema de esporte e lazer;
Contribuir para o diagnóstico de necessidade de melhorias na qualidade da infraestrutura oferecida ao desportista no Município;
Promover o incentivo à prática esportiva pela sua população, sugerindo, orientando e organizando jogos comunitários, campeonatos e torneios esportivos, gincanas, maratonas, ruas de lazer e outras atividades esportivas e de lazer, com a participação das comunidades;
Apoiar direta ou indiretamente, atletas e agremiações esportivas de destaque, buscando a divulgação do esporte e do Município;
Incentivar e realizar campanhas educativas quanto a importância da prática do esporte e do lazer, e sobre a forma correta de utilização e/ou conserváção das áreas esportivas e recreativas;
Incentivar a interação com entidades públicas e privadas, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse búblico, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o desenvolvimento do esporte no múnicípio;
Estabelecer programas de atividades para a preservação da saúde e da aptidão física;
Administrar quadras, campos, ginásios e áreas de esportes em geral;
Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;
Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros;
Assistir o Chefe do Poder Executivo nas suas relações com os munícipes e autoridades federais, estaduais e municipais;
Acompanhar, nos diversos órgãos públicos, os encaminhamentos determinados pelo Chefe do Poder Executivo;
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
Elaborar, atualizar e aplicar o Código Municipal de Meio Ambiente, que regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente;
Exercer o controle e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de Serviços, quando potencial ou efetivamente poluidoras ou degradantes do meio ambiente, exigindo, sempre que necessário, na forma da lei, os Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EPIA's) e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA's) e Declaração de Impacto Ambiental (DIA), para as atividades potencialmente poluidoras ou degradantes;
Promover a integração de ações das diversas Secretarias e órgãos da Administração, objetivando coordenar, acompanhar e avaliar programas e/ou projetos anuais e plurianuais e reprogramação de planos e projetos;
Proceder levantamentos e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar às questões estratégicas da ação governamental;
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;
coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;
Organizar, orientar e supervisionar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e arrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município;
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU [...]
NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR TRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS ASCARP.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF [...]
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1.509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA EUCLIDES CORREIA DO RÊGO, NO LOTEAMENTO REGINALDO RÊGO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AMPARO PSICOLÓGICO A MÃES DE FILHOS AUTISTAS, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL.
DENOMINA RUA ALCIDES BATISTA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 148.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FLÁVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de ocupar interinamente a Secretaria Municipal Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 092/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a Ata de Registro de Preços - SRP n° 184/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 046/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024 dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 024/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 023/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 022/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 021/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 020/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 019/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 018/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 017/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 080/2024 a 091/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELLE DE CARVALHO QUEIROZ e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas De Registro de Preços n° 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. VANESSA LOPES LEITE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de ocupar interinamente a Secretaria Municipal Governo.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. VANESSA LOPES LEITE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLAN JOSÉ CARLOS RÊGO e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos Servidores para compor a Comissão Especial de Orçamento e Finanças.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 060/2024, 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, [...]
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato 081/2024, e dá outras providências.
