Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1537 registros

DECRETO: 125/2023 21/06/2023

21/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2023 21/06/2023

21/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2023 20/06/2023

20/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 122/2023 16/06/2023

16/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 121/2023 14/06/2023

14/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2023 14/06/2023

14/06/2023

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 119/2023 14/06/2023

14/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2023 12/06/2023

12/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 117/2023 12/06/2023

12/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2023 07/06/2023

07/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2012 06/06/2023

06/06/2023

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 114/2023 05/06/2023

05/06/2023

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 113/2023 01/06/2023

01/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2023 31/05/2023

31/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 111/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 110/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 109/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 108/2023 30/05/2023

30/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 107/2023 29/05/2023

29/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 106/2023 29/05/2023

29/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 105/2023 26/05/2023

26/05/2023

Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais do Magistério efetivos que atuam Rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros pertencentes ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO: 104/2023 25/05/2023

25/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2023 25/05/2023

25/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2023 25/05/2023

25/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2023 22/05/2023

22/05/2023

Dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais da Zona Rural no âmbito do Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 100/2023 22/05/2023

22/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outros providências.

DECRETO: 099/2023 19/05/2023

19/05/2023

Ábre Crédito Suplemenlar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 098/2023 19/05/2023

19/05/2023

Ábre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 096/2023 17/05/2023

17/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 095/2023 16/05/2023

16/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito