Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2627 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 09:03:01

Decreto: 252/2025 09/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 251/2025 08/10/2025

Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

Decreto: 250/2025 08/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 249/2025 06/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 248/2025 01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 247/2025 01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 246/2025 30/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 245/2025 30/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 244/2025 30/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 243/2025 29/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 242/2025 29/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 241/2025 29/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 240/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Decreto: 239/2025 26/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 238/2025 26/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 237/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 236/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 235/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 234/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 233/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 232/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 231/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 230/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 229/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 228/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 227/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 226/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 225/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 224/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 223/2025 24/09/2025

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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