Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2484 registros Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 10:02:06

DECRETO: 169/2025 15/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 168/2025 14/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.160,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 166/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 165/2025 07/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 164/2025 07/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 91.929,60 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 163/2025 07/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 162/2025 06/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 161/2025 06/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 160/2025 05/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 159/2025 04/08/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO/SALA/ QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO DE PAU DOS FERROS - RN.

DECRETO: 158/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 157/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 156/2025 31/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 155/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 154/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 153/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

DECRETO: 152/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 151/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 150/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 149/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 148/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 147/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 146/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 145/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 144/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 143/2025 25/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2025 25/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 141/2025 24/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 140/2025 23/07/2025

Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).

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