Dispõe sobre a autorização de uso da estrutura física do Auditório Maria do Socorro Lopes Correira e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a VVI Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pau dos Ferros/RN
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamente os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno Comissão Municipal de Gestão Democrática Escolar (COMGED) e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa de licença e funcionamento de atividade econômica, lançada ordinariamente de ofício, referente ao exercício de 2023
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do poder Executivo e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
