O presente termo de convênio tem por objeto realizar o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO MARIA EUNICE DA SILVA “LÍLIA DO PADRE”, para custear as atividades de manutenção da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, conforme o plano de trabalho e projeto básico.

Celebração de termo de convênio entre o Município de Pau dos Ferros – RN, e o Centro Desportivo Potiguar, destinado a execução do projeto “BOM DE BOLA É BOM NA ESCOLA”, que oportunizara a participação de 100 crianças e adolescentes locais, a pratica de esporte na forma gratuita e regular, na faixa etária de 07 a 18 anos de idade, fortalecendo o projeto de formação, educação para a vida e prevenção de violência na região do Alto Oeste Potiguar.

Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sargento Gonçalves n° 71210003, entre está municipalidade e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, destinado ao custeio para compra de materiais e insumos e Metas no exercício do ano de 2024, em consonância com a portaria GM/MS n° 3.283 de 07 de março de 2024 do Ministério da Saúde.

Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sargento Gonçalves n° 71210003, entre está municipalidade e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, destinado ao custeio para compra de materiais e insumos e Metas no exercício do ano de 2024, em consonância com a portaria GM/MS n° 3.283 de 07 de março de 2024 do Ministério da Saúde.

O presente Termo de Convênio tem por objeto a gestão compartilhada do projeto DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA MAIS PAU DOS FERROS” com a divisão de responsabilidades para a execução das atividades de coleta, triagem e processamento dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva, bem como desenvolvimento de programa de educação ambiental e sensibilização dos munícipes para a separação adequada dos resíduos sólidos, na forma do disposto no Plano Municipal de Coleta Seletiva, mediante a concessão de repasse financeiro pelos serviços prestados e monitoramento das atividades, fundamentado pelas cláusulas e condições aqui previstas, pela Lei Municipal n°020/2023 a qual institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, pela Lei Municipal n°021/2023 que institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária “Recicla Mais Pau dos Ferros”, pelo art. 75, inciso IV, “j” e art. 184 da Lei n° 14.133/2020, pelo artigo 39, inciso I do Decreto n° 10.936/2022 e pelo artigo 30, inciso VI, da Lei n° 13.019/2014.

O presente termo de convênio tem por objeto promover a regulamentação de repasse financeiro originado da emenda parlamentar n° 40910004, para implantação do espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento, e a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros – RN.

O presente termo de convênio tem por objeto IMPLANTAR ESPAÇO DE CONVI-VÊNCIA, BUSCANDO DESENVOLVER AÇÕES QUE VALORIZEM E PROMOVAM O PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DA PESSOA IDOSA NO MU-NICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN.

O presente Convênio tem por objeto "promover a regulamentação de repasse finaceiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem junto a Entidade provada "LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS"

O presente convênio tem por objeto PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BENES LEOCPADIO N° 39170008, ENTRE O MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS - RN, DESTINADO A COMPLEMAENTAR AS DESOESAS COM MELHORIAS NO AMBIENTE HOSPITALAR E CUSTEIO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

Promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem junto a entidade provada "CLINICAA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISES DE PAU DOS FERROS - RN, em atendiemnto as diretrizes da Lei n° 14.434/2022.

Promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem juntos a entidade sem fins lucrativos “ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS”, em atendimento as diretrizes da Lei n° 14.434/2022; a Portaria GM/MS n° 3.113 de 22 de janeiro de 2024, bem como o art. 3°, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.938/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DO REPASSE: R$ 214.676,02 (cento e oitenta mil, oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos).

O presente termo de convênio tem por objeto a implementação do Projeto de Estruturação da Rede Socioassistencial de Atenção à até 100 Pessoas Idosas na cidade de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, para dar continuidade ao trabalho preventivo, socioeducativo, cultural e de lazer a pessoa idosa, com ações de convivência e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COM 02 VAGAS, PARA PESSOAS IDOSAS (1 FEMININA E 1 MASCULINA) EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

celebração do termo de convênio que tem como objeto “promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho

celebração do termo de convênio que tem como objeto “promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho”

O presente Termo de Convênio tem como objetivo, o repasse, a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 202340910001/2023, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social.

Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio n° 39170007, entre o município de Pau dos Ferros/RN e a Associação Hospital Centenário de pau dos Ferros/RN, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidas no plano de trabalho.

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros - RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Celebração de convênio com a Associação Beneficente Joana Mirim - ABJOM, visando o custeio de despesas incorridas para estruturação da rede de proteção social básica, com foco na pessoa idosa, necessários para realização de atividades sócio assistênciais, educativas e de laser, visando a continuidade do trabalho preventivo, socieducativo e cultural da pessoa idosa, sendo possível a realização de ações de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Contratação da LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial.

Contratação da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial.

O presente termo de convênio tem por objetivo, o repasse a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 2022240910010/2022, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social.

Convênio a ser celebrado com a liga mossoroense de estudos e combate ao Câncer, com o objetivo de prestar atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas consultas ambulatoriais complementar ao SUS, conforme especificações constantes na tabela de procedimentos.

O presente termo de convênio tem objeto implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa do município de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

O objeto do presente Convênio é o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre as partes com vistas à realização a realização Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2022), no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme plano de trabalho (ID 15088719), parte integrante deste convênio.

O presente convênio tem por objeto a contratação de serviços de saúde compreendendo consultas médicas, diagnose e serviços ambulatoriais, conforme relação de serviços constantes no plano de trabalho.

O presente convênio tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permite atuação colaborativa entre os partícipes, de modo que seja possível o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Cadastramento de Imóveis da Cidade de Pau dos Ferros/RN e Mapeamento de sua Espacialização nas Unidades de Paisagem da Cidade", aprovado pela CONVENENTE em sua instâncias interiores, e registrado no SIPAC/UFRN sob n° 45/2022.