Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 018/2023 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 27/10/2023

Data da celebração: 27/10/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Responsável: CARLOS VICTOR SARAÍVA LACERDA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.227,90
PACTUADA
R$ 4.227,90

Informações do objeto

celebração do termo de convênio que tem como objeto “promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho

Justificativa

celebração do termo de convênio que tem como objeto “promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONVENIO 0182023 PDF 17MB
   

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