Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência Situação Mais
001/2022
28/07/2022
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A
O objeto do presente Convênio é o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre as partes com vistas à realização a realização Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2022), no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme plano de trabalho (ID 15088719), parte integrante deste convênio.
ESTADUAL 28/07/2022 Andamento
007/2022
02/08/2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN/RN)
REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM FINALIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DOS DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), NO QUE SE REFERE ÁS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
ESTADUAL 02/08/2027 Andamento
013/2021
11/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Realizar o pagamento de cachê para os integrantes da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, referente as apresentações artísticas culturais, realizadas durante as Festividades Religiosas da Programação da Festa da Padroeira do Município de Pau dos Ferros/RN.
MUNICIPAL 11/02/2022 Finalizado
009/2021
15/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros – RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES
MUNICIPAL 15/04/2022 Finalizado
007/2021
10/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agentes de integração de estágio
MUNICIPAL 10/08/2022 Finalizado
010/2021
03/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
O presente convênio atenderá as demandas de produção de bens e prestação de serviços da Concedente, atraves do emprego de mão de obra carcerária custodiada pela Convenente, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantida para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio da Concedente, quando presentes da capacitação necessáras.
ESTADUAL 03/08/2026 Andamento
004/2021
05/06/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Objetivo de desenvolver ações sócio assistenciais e lazer junto as famílias deste municí-pio, ao Grupo de Idosos “Toinha Caraúba” e jovens/adolescentes do grupo ELLOS vida
MUNICIPAL 05/01/2022 Finalizado
003/2021
23/04/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
O presente Termo de Convênio tem por objeto o atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais atendidas pelo LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, sem caráter de exclusividade, nos munícipes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN.
MUNICIPAL 23/04/2022 Finalizado
006/2021
04/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Ci-rurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC)
MUNICIPAL 19/04/2022 Finalizado
002/2021
11/03/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Convênio a ser celebrado com ao Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos.
MUNICIPAL 18/04/2021 Finalizado
001/2021
18/01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
O presente Termo de Convênio tem por objeto prestação de serviços de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerias e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Progra-mação Pactuada e Integrada referenciada pelos municípios que compõem a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e tabela diferenci-ada/complementar no percentual de 100% nos procedimentos cirúrgicos gerais, advindos de recursos do tesouro municipal, conforme prevê a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 11 de setembro de 2001.
MUNICIPAL 18/03/2021 Finalizado
paudosferros.rn.gov.br/convenio.php
Emitido dia 30/09/2022 às 18:30:05

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