Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
010/2022 08/11/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Convênio a ser celebrado com a liga mossoroense de estudos e combate ao Câncer, com o objetivo de prestar atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas consultas ambulatoriais complementar ao SUS, conforme especificações constantes na tabela de procedimentos. |
MUNICIPAL | 08/11/202308/11/2022 | Andamento | |
001/2022 28/07/2022 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A O objeto do presente Convênio é o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre as partes com vistas à realização a realização Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2022), no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme plano de trabalho (ID 15088719), parte integrante deste convênio. |
ESTADUAL | 28/07/202228/07/2022 | Andamento | |
007/2022 02/08/2022 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN/RN) REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM FINALIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DOS DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), NO QUE SE REFERE ÁS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS |
ESTADUAL | 02/08/202711/07/2022 | Andamento | |
013/2021 11/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Realizar o pagamento de cachê para os integrantes da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, referente as apresentações artísticas culturais, realizadas durante as Festividades Religiosas da Programação da Festa da Padroeira do Município de Pau dos Ferros/RN. |
MUNICIPAL | 11/02/202201/12/2021 | Finalizado | |
009/2021 15/09/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES |
MUNICIPAL | 15/04/202230/08/2021 | Finalizado | |
007/2021 10/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agentes de integração de estágio |
MUNICIPAL | 10/08/202210/08/2021 | Finalizado | |
010/2021 03/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente convênio atenderá as demandas de produção de bens e prestação de serviços da Concedente, atraves do emprego de mão de obra carcerária custodiada pela Convenente, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantida para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio da Concedente, quando presentes da capacitação necessáras. |
ESTADUAL | 03/08/202603/08/2021 | Andamento | |
004/2021 05/06/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Objetivo de desenvolver ações sócio assistenciais e lazer junto as famílias deste municí-pio, ao Grupo de Idosos Toinha Caraúba e jovens/adolescentes do grupo ELLOS vida |
MUNICIPAL | 05/01/202201/06/2021 | Finalizado | |
003/2021 23/04/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente Termo de Convênio tem por objeto o atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais atendidas pelo LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, sem caráter de exclusividade, nos munícipes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN. |
MUNICIPAL | 23/04/202223/04/2021 | Finalizado | |
006/2021 04/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Ci-rurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) |
MUNICIPAL | 19/04/202219/04/2021 | Finalizado | |
002/2021 11/03/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Convênio a ser celebrado com ao Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos. |
MUNICIPAL | 18/04/202118/01/2021 | Finalizado | |
001/2021 18/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente Termo de Convênio tem por objeto prestação de serviços de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerias e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Progra-mação Pactuada e Integrada referenciada pelos municípios que compõem a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e tabela diferenci-ada/complementar no percentual de 100% nos procedimentos cirúrgicos gerais, advindos de recursos do tesouro municipal, conforme prevê a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 11 de setembro de 2001. |
MUNICIPAL | 18/03/202118/01/2021 | Finalizado |